Politica de Privacidade

1. Introducao

A topassists.com ("nos", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade. Esta Politica de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site (topassists.com) ou utiliza os nossos servicos.

Ao utilizar o nosso site, concorda com as praticas descritas nesta politica. Se nao concordar, pedimos que nao utilize o site.

Esta politica cumpre o Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) da Uniao Europeia (Regulamento UE 2016/679) e a legislacao portuguesa aplicavel.

2. Responsavel pelo Tratamento de Dados

O responsavel pelo tratamento dos seus dados pessoais e:

3. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

3.1 Dados fornecidos por si

• Nome completo: quando se regista no nosso site.
• Endereco de email: para comunicacao e acesso a conta.
• Numero de telefone: se fornecido de forma voluntaria.
• Consentimentos: registos das suas escolhas de privacidade.

3.2 Dados recolhidos de forma automatica

• Endereco IP: para seguranca e analise geografica.
• Tipo de navegador e dispositivo: para melhorar a compatibilidade.
• Paginas visitadas e tempo de visita: para analise de uso.
• Cookies e dados de sessao: conforme descrito na seccao 6.
• Dados de referencia: de onde veio ao nosso site.

3.3 Dados que NAO recolhemos

• Dados bancarios ou de cartao de credito neste site.
• Dados de saude ou categorias especiais de dados.
• Dados de menores de 18 anos de forma consciente.

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados para:

• Gerir o seu registo e conta no servico.
• Enviar informacoes sobre o acesso antecipado ao jogo.
• Comunicar atualizacoes importantes sobre o servico.
• Enviar conteudo de marketing (apenas com o seu consentimento).
• Melhorar o nosso site e servicos com base em dados de uso.
• Cumprir obrigacoes legais e regulamentares.
• Prevenir fraude e garantir a seguranca do site.

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base nas seguintes bases legais do RGPD:

• Consentimento (Art. 6(1)(a)): Para envio de comunicacoes de marketing e cookies nao essenciais.
• Execucao de contrato (Art. 6(1)(b)): Para gerir o seu registo e fornecer o servico.
• Interesse legitimo (Art. 6(1)(f)): Para melhorar os nossos servicos e garantir a seguranca.
• Obrigacao legal (Art. 6(1)(c)): Para cumprir leis e regulamentos aplicaveis.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies. Um cookie e um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo.

6.1 Tipos de Cookies

6.2 Gestao de Cookies

Pode gerir as suas preferencias de cookies a qualquer momento:

• Atraves do banner de cookies ao visitar o site.
• Nas definicoes do seu navegador.
• Contactando-nos por email.

7. Analise e Rastreio

Podemos utilizar ferramentas de analise para entender como o site e usado. Estas ferramentas recolhem dados anonimos como:

• Numero de visitantes e paginas vistas.
• Tempo medio de visita.
• Origem do trafego.
• Tipo de dispositivo e navegador.

Estes dados sao usados apenas para melhorar o site. Nao identificam utilizadores individuais.

8. Partilha de Dados

Nao vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de servicos: Empresas que nos ajudam a operar o site (alojamento, email). Estao vinculados por contratos de protecao de dados.
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Em caso de transferencia de negocio: Se a empresa for adquirida, os dados podem ser transferidos com as devidas garantias.

Nao transferimos dados para fora do Espaco Economico Europeu sem garantias adequadas (como clausulas contratuais padrao da UE).

9. Periodo de Retencao

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessario:

Apos o periodo de retencao, os dados sao eliminados de forma segura ou anonimizados.

10. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Saber que dados temos sobre si.
• Direito de retificacao: Corrigir dados incorretos.
• Direito ao apagamento: Pedir a eliminacao dos seus dados.
• Direito a limitacao: Restringir o tratamento dos dados.
• Direito a portabilidade: Receber os seus dados num formato legivel.
• Direito de oposicao: Opor-se ao tratamento dos dados.
• Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em support@topassists.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem tambem o direito de apresentar uma reclamacao junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD) em Portugal.

11. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Encriptacao SSL/TLS em todas as comunicacoes.
• Acesso restrito aos dados pessoais.
• Auditorias regulares de seguranca.
• Backups seguros e encriptados.
• Formacao da equipa em protecao de dados.

12. Menores

O nosso site e servicos destinam-se a maiores de 18 anos. Nao recolhemos dados de menores de forma consciente. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor, eliminaremos esses dados de imediato.

Se e pai ou tutor e acredita que o seu filho nos forneceu dados, contacte-nos em support@topassists.com.

13. Alteracoes a Esta Politica

Podemos atualizar esta politica. A data de "ultima atualizacao" no topo indica quando foi revista pela ultima vez. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no site.

Recomendamos que reveja esta politica com regularidade.

14. Contacto

Para questoes sobre esta politica ou os seus dados pessoais: