Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e utilizar o site topassists.com e os servicos associados, aceita estes Termos de Uso na integra. Se nao concordar com algum ponto, nao deve utilizar o nosso site ou servicos.

Estes termos formam um acordo vinculativo entre si e a topassists.com.

2. Elegibilidade

Para utilizar os nossos servicos, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade.
• Ter capacidade legal para celebrar este acordo.
• Residir numa jurisdicao onde o uso dos nossos servicos seja permitido por lei.
• Nao estar proibido de utilizar servicos online pelas leis do seu pais.

Reservamo-nos o direito de verificar a sua idade e identidade a qualquer momento.

3. Conta de Utilizador

Ao criar uma conta, concorda em:

• Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas.
• Manter a seguranca da sua conta e senha.
• Notificar-nos de qualquer uso nao autorizado.
• Ser responsavel por todas as atividades na sua conta.

Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas podem ser encerradas.

4. Uso Permitido

O nosso site e servicos destinam-se ao uso pessoal e nao comercial. Pode:

• Aceder ao site para informacao sobre o jogo.
• Registar-se para acesso antecipado ao beta.
• Participar na comunidade de forma respeitosa.
• Utilizar o jogo conforme as regras do mesmo.

5. Restricoes

Ao utilizar os nossos servicos, NAO pode:

• Usar o site para fins ilegais ou nao autorizados.
• Tentar aceder a areas restritas do sistema.
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas.
• Copiar, modificar ou distribuir o nosso conteudo sem permissao.
• Fazer engenharia reversa do software.
• Assediar, ameacar ou prejudicar outros utilizadores.
• Usar cheats, hacks ou exploits no jogo.
• Vender, trocar ou transferir a sua conta.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.
• Enviar spam ou conteudo malicioso.

A violacao destas restricoes pode resultar na suspensao ou eliminacao da sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site, incluindo textos, graficos, logotipos, icones, software e design, e propriedade da topassists.com ou dos seus licenciantes.

Nao e concedida qualquer licenca de propriedade intelectual alem do direito limitado de utilizar o site conforme estes termos.

As marcas TopAssists e logotipos associados sao marcas da topassists.com.

7. Compras e Pagamentos

O jogo e gratuito. Podem existir compras opcionais dentro do jogo (itens cosmeticos).

• Todas as compras sao processadas por plataformas de terceiros (App Store, Google Play).
• As politicas de reembolso dessas plataformas aplicam-se.
• Itens virtuais nao tem valor monetario real e nao podem ser trocados por dinheiro.
• Reservamo-nos o direito de alterar precos com aviso previo.

8. Isencao de Responsabilidade

O site e servicos sao fornecidos "tal como estao" e "conforme disponiveis". Nao garantimos:

• Que o servico estara sempre disponivel ou sem erros.
• Que os resultados serao precisos ou fiaveis.
• Que defeitos serao corrigidos num prazo especifico.

Faremos os possiveis para manter o servico funcional, mas nao assumimos responsabilidade por interrupcoes temporarias.

Aviso importante: O jogo destina-se a entretenimento. Jogue com responsabilidade e dentro dos seus limites.

9. Limitacao de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a topassists.com nao sera responsavel por:

• Danos indiretos, acidentais ou consequentes.
• Perda de dados ou lucros.
• Interrupcoes de servico.
• Acoes de terceiros.

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago por si nos ultimos 12 meses (se aplicavel).

10. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links para produtos ou servicos de terceiros. Alguns destes links podem ser links de afiliados.

Isto significa que podemos receber uma comissao se clicar num link e fizer uma compra. Isto nao afeta o preco que paga.

Apenas recomendamos produtos e servicos que acreditamos serem uteis para os nossos utilizadores. As opinioes expressas sao as nossas.

A presenca de links de afiliados nao influencia o conteudo editorial do site.

11. Terminacao

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se:

• Violar estes Termos de Uso.
• Fornecer informacoes falsas.
• Participar em atividades fraudulentas.
• Por razoes legais ou regulamentares.

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando support@topassists.com.

12. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pela lei portuguesa.

Qualquer disputa sera submetida aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal, sem prejuizo dos direitos que lhe assistam como consumidor ao abrigo da legislacao da Uniao Europeia.

Se alguma disposicao destes termos for considerada invalida, as restantes disposicoes permanecem em vigor.

13. Resolucao de Disputas

Antes de recorrer aos tribunais, encorajamos a resolucao amigavel de disputas.

• Contacte-nos primeiro por email para tentarmos resolver o problema.
• Pode recorrer a plataforma europeia de resolucao de litigios online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr
• Pode tambem recorrer a um centro de arbitragem de conflitos de consumo em Portugal.

14. Alteracoes aos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos publicacao no site.

Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no site com 30 dias de antecedencia.

O uso continuado do site apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

15. Contacto

Para questoes sobre estes termos: